Na noite desta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de energia proveniente do "hidrogênio verde". A proposta, relatada pelo deputado Bacelar (PV-BA), estabelece critérios para a definição do hidrogênio verde, considerado a "energia do futuro" devido ao seu processo de baixa emissão de gases de efeito estufa.
O Conceito de Hidrogênio Verde: O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis, como energia solar e eólica, resultando em um processo de baixa emissão. Diferenciando-se do hidrogênio cinza (obtido por fontes de alta emissão) e do hidrogênio azul (também de fontes de alta emissão, mas sem liberação atmosférica), o projeto de lei estabelece critérios específicos para a classificação verde.
Benefícios e Potencial Econômico: O hidrogênio verde é considerado um combustível promissor, liberando três vezes mais energia do que a gasolina. A determinação legal dos critérios para o hidrogênio verde busca fortalecer o mercado, impulsionar a economia e gerar empregos, além de promover benefícios ambientais, como a redução das emissões de gases de efeito estufa e a diminuição da dependência de combustíveis fósseis.
Controle de Medidas de Incentivo: A Associação Nacional dos Grandes Consumidores de Energia destacou inicialmente preocupações sobre medidas de incentivo que poderiam encarecer a conta de luz. No entanto, o projeto, conforme relatado, retirou diversas dessas medidas, incluindo a isenção de encargos para produtores de hidrogênio, percentual mínimo em leilões de reserva de capacidade, desconto no fio para produtores e o uso do CDE como meio de fornecimento de subsídios.
A aprovação do projeto de lei representa um passo significativo na regulamentação e estímulo ao uso do hidrogênio verde no Brasil. Com critérios definidos em lei, a indústria do hidrogênio verde é esperada para crescer e se consolidar, trazendo não apenas benefícios econômicos, mas também contribuindo para a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis
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